A origem: conheça a história do consórcio
Este é o entendimento popular que se convencionou no Brasil sobre consórcio: modalidade de compra fundamentada na união, em grupos, de pessoas físicas ou jurídicas, sob o propósito comum de se formar uma poupança para a aquisição de serviços ou bens móveis e imóveis.
Ou seja, mesmo aqueles que jamais se utilizaram de um consórcio têm uma compreensão média, como todos os brasileiros, acerca da ideia e finalidade da modalidade.
Mas quanto à origem do consórcio, quantos a conhecem? Quem sabe onde, como e quando surgiu esta modalidade que, ao longo das décadas, cresceu exponencialmente, conquistando investidores de variadas idades e classes socioeconômicas?
Sabemos que poucos conhecem a história de surgimento do consórcio. Por isso, preparamos este artigo, que contará tudo sobre os primórdios da modalidade.
Consórcio: criação genuinamente brasileira
O que o avião, o relógio de pulso, o walkman, a urna eletrônica e o consórcio têm em comum? Acertou quem respondeu que são todos eles invenções realizadas no Brasil – ou por brasileiros pelo mundo.
No caso do consórcio, aconteceu no começo dos anos 1960, ao mesmo tempo em que a indústria automobilística se espraiava pelo Brasil. Este crescimento industrial, acompanhado da falta de crédito direto ao consumidor, impulsionou o surgimento do consórcio.
Isto se deu da seguinte forma: funcionários do Banco do Brasil, reunidos em grupos de amigos, constituíram um fundo capaz de garantir a aquisição de veículos àqueles que participassem da arrecadação dos recursos.
A partir desta maneira criativa e inovadora, a “reunião de funcionários e amigos do Banco do Brasil” resultou em contribuições mensais que perfaziam o valor do carro, permitindo, assim, a sua obtenção.
Um problema, porém, surgia: quem do grupo deveria ficar com aquele primeiro veículo? Veio então a solução que ainda hoje expressa uma característica peculiar do consórcio: o sorteio!
Pronto! Estava criado, no Brasil, o consórcio – mecanismo com jeitão de investimento e isento de juros que faz a concessão de crédito para a aquisição de bens e serviços.
Esta criação incrível não demorou muito a se popularizar. Já em 1967, o Poder Público entrou em ação, baixando a primeira regulamentação sobre o consórcio, destinada às instituições bancárias, com regras acerca do depósito de recursos captados juntamente aos consorciados.
Foi também nesse ano – 1967 – que o Brasil começou a “exportar” a sua invenção a outros países, com diversas administradoras de consórcios surgindo pela América Latina, em países como Argentina, Uruguai, Peru, México e Venezuela.
No âmbito jurídico, o consórcio ganhou notoriedade em 1988, ao ter a sua relevância econômica e social reconhecida pela Constituição Federal, promulgada naquele ano. A Carta Magna conferiu à União, privativamente, a competência para legislar sobre o tema.
Vinte anos mais tarde, em 8 de outubro de 2008, foi editado – entrando em vigor em fevereiro de 2009 - o que se denominou de “marco legal do Sistema de Consórcios”, a partir da Lei 11.795/2008. Este regulamenta todo o Sistema de Consórcio.
Atualmente, a modalidade do consórcio no Brasil é completamente consolidada e experimenta, ano após ano, crescimentos inéditos no número de optantes.
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